08/11/2012 19h41 – Atualizado em 08/11/2012 19h41
Fazendeiro conta como índios invadiram suas terras depois de acamparem à bneira da estrada
Esmalte Barbosa Chaves conta que estresse da ocupação da Fazenda Campo Belo por índios já lhe causaram infarto e AVC
Por: Marcos Santos
O fazendeiro Esmalte Barbosa Chaves comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que manteve a sentença da Justiça Federal de Dourados e determinou a reintegração de posse da Fazenda Campo Belo, na região do Porto Cambira, mas lamenta que a decisão da Justiça ainda não tenha sido cumprida pelas autoridades responsáveis.
Esmalte Barbosa Chaves teve a propriedade esbulhada há mais de 8 anos, quando um grupo de índios liderados pelo autoproclamado cacique Carlito de Oliveira, decidiu invadir a fazenda depois de ficar por mais de dois anos acampado às margens da MS-156.
Esmalte revela que os índios chegaram de ônibus ao local. “Era uma noite chuvosa, quando produtores que passavam algumas famílias descendo de um ônibus e se acomodando às margens da estrada”, conta o agricultor que, na época, tinha 68 anos de idade.
“Eles ergueram os barracos de plástico preto às margens da estrada e o Carlito passou a aliciar mais índios de outras localidades com a promessa que havia ganhado terra no local e. com isso, ergueram o acampamento”, continua.
“Nunca tratei eles (os índios) como inimigos, pelo contrário, levei agasalhos, comida, roupas para as crianças e até emprego de empreita na fazenda eu proporcionei ao grupo”, lembra. “Quando as crianças estavam doente não era a Funai ou o Cimi que eles procuravam para pedir medicamentos, mas batiam às portas da minha casa porque sabiam que eu ajudaria, como ajudei”, conclui.
Mesmo com o tratamento amigável, os liderados pelo cacique Carlito decidiram invadir a Fazenda Campo Belo.
“Foi na noite de 7 de fevereiro de 2004 e estava participando de uma reunião com produtores em Dourados, quando fui avisado pelo Sindicato Rural que os índios estavam invadindo a propriedade”, lembra Esmalte.
“O Gino Ferreira telefonou e me alertou, nas somente no dia seguinte tive noção do problema que estava surgindo na minha vida e agradeço ao Gino que contratou, por meio do sindicato, uma equipe de segurança da Sepriva e colocou na fazenda para proteger minha família”, conta.
“Naquela mesma manhã, selei o cavalo e fui até o local onde os índios ergueram acampamento e, chegando lá, perguntei ao Carlito: você disse que não invadiria a fazenda, por que fez isso? Ele respondeu: começaram falar que a gente era culpado pelo sumiço de gado e então fique com raiva e mandei invadir”, relata Esmalta Barbosa Chaves.
Desde então, a vida do proprietário da Fazenda Campo Belo tem se limitado aos escritórios de advocacia e ao hospital. “Isso para não falar do furto de vacas e novilhas da fazenda, além da insegurança gerada pelo fato de a gente saber que os invasores são altamente violentos, já que tiveram a capacidade de assassinar dois policiais civis que entraram na área invadida em busca de um foragido da Justiça”, reclama.
“Além disso, depois da invasão, os índios e as crianças indígenas que tinham a gente como amigo, passaram a nos tratar como inimigos, o que é muito perigoso”, conclui.
O fazendeiro conta que chegou a garantir, por intermédio da Justiça, a reintegração de posse da propriedade, mas o grupo liderado por Carlito voltou a invadir a fazenda um dia após ser removido da área.
“Essa história de Passo Pirajú e ficção da cabeça do Carlito ou daqueles que estão por trás dessa articulação para invadir terras particulares”, alerta Esmalte. “Naquela região nunca houve aldeia indígena nenhuma, tanto que a cadeia dominial da propriedade remonta ao século passado, ou seja, nem em tempos remotos existiu uma aldeia na área que hoje forma a Fazenda Campo Belo”, garante.
AQUISIÇÃO
Esmalte Barbosa Chaves comprou a Fazenda Campo Belo, que tem mais de 200 hectares somente de Área de Preservação Permanente (APP), em 1983. O negócio foi feito com Gilberto Carling que, por sua vez, havia comprado o imóvel rural de Guido Bonito.
“O Guido herdou as terras do pai dele, o senhor Sebastião Bonito, que havia comprado as mesmas de Dom Galhardo, que por sua vez, havia recebido as terras em indenização da Companhia Mate Laranjeira, ainda na década de 40, ficando claro, portanto, que esse negócio de Passo Pirajú nunca existiu”, desabafa.
Além do esbulho por parte dos índios, o proprietário também sofreu com a irresponsabilidade dos agentes públicos, sobretudo na esfera municipal. “Como a prefeitura pode construir uma escola, um posto de saúde, levar energia elétrica, perfurar um poço artesiano e instalar caixa d’água em uma área invadida?”, questiona Esmalte.
“E agora, que a Justiça Federal determinou a reintegração de posse, quem vai se responsabilizar pelo desperdício do dinheiro público?”.
Outro fator que deixa o produtor indignado é a tributação sobre a área. “Quando o Imposto Territorial Rural (ITR) era federal eu pagava, no máximo, R$ 2 mil anuais e depois que ele foi municipalizado sofreu um aumento abusivo, tanto que neste ano estou pagando quatro parcelas de R$ 3.839,04, ou seja, quase R$ 16 mil de ITR”, revela Esmalte. “O mais triste é que para pagar imposto a propriedade é minha, mas para usar, gozar e desfrutar preciso de autorização da Justiça”, lamenta.
Ademais, o estresse causado pela invasão da Fazenda Campo Belo abalou a saúde do produtor e de toda família. “Eu tive um infarto, passei por cirurgia e logo depois de me recuperar sofri um Acidente Vascular Cerebral (AVC), enquanto minha esposa também sofreu um princípio de infarto”, conta.
“Além disso, já gastei mais de R$ 500 mil entre tratamento médico e advogados, dinheiro que irei reaver na Justiça por meio de ação de indenização contra o Estado que não cumpre a obrigação de retirar os índios da minha propriedade”, finaliza Esmalte Barbosa Chaves.
