28/08/2015 16h01 – Atualizado em 28/08/2015 16h01
A cadeia produtiva do leite envolve cerca de um milhão de estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil. E, para estabelecer medidas para o fortalecimento da política de produção, foi criado o Grupo de Trabalho do Leite, que conta com a participação de organizações de agricultores familiares, do setor lácteo, além de representantes do sistema bancário e do Governo Federal. O GT, que está sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promoveu a primeira reunião, nesta quinta-feira (27.08), em Brasília.
Durante o encontro, ficou estabelecida a construção de um balanço quinzenal de monitoramento do mercado nacional e internacional, que servirá de subsídio para elaborar políticas públicas, coordenado pela Conab. O GT também planeja promover uma oficina técnica para tratar temas, como: financiamento de agricultores familiares e de cooperativas; custo de produção e preços pagos aos agricultores familiares; qualidade do leite; questões sanitárias e marco regulatório; agroindustrialização da agricultura familiar; estudo de novos instrumentos de mediação com o mercado e fortalecimento e estruturação das cooperativas da agricultura familiar; e economia solidária.
O grupo foi criado, por meio da Portaria nº 257, de 15 de julho de 2015, com o objetivo de diagnosticar as principais dificuldades de cada segmento da cadeia produtiva do leite na agricultura familiar, elaborar relatórios que caracterizem os problemas e apresentar propostas de solução.
Outras medidas
Além da criação do GT Leite, outras iniciativas foram acertadas entre governo e movimentos sociais. Uma delas estipula que todos os agricultores familiares produtores de leite, avicultores e suinocultores integrados, e que tem dificuldades para pagar as parcelas dos financiamentos de investimento do Pronaf, podem solicitar a prorrogação da dívida, antes do vencimento da parcela, com os mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento do crédito, desde que se comprove a incapacidade de pagamento em consequência de dificuldade de comercialização dos produtos; frustração de safras, por fatores adversos; e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das exportações.
Para as atividades pecuárias que necessitam de custeio de até R$ 10 mil os juros são de 2,5% ao ano e o prazo de pagamento é de até um ano.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu, no primeiro semestre do ano, mil toneladas de leite em pó de 30 cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, com investimento da ordem de R$ 11,5 milhões. Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Plano Safra 2015/2016
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional que compram gêneros alimentícios devem adquirir, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar. O decreto nº 8.473 tem o intuito de promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis no Brasil. A novidade foi anunciada no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.
O Governo Federal está articulando, ainda, medidas de ampliação dos mercados institucionais de compra de leite e derivados.
Fonte: MDA
