19/04/2016 12h11 – Atualizado em 19/04/2016 12h11
Associação de produtores, cooperativas e demais entidades sem fins lucrativos ligadas ao setor têm até o dia 29 de abril para fazer o credenciamento junto ao Mapa – Ministério da Agricultura e Pecuária. Com isso, os inscritos farão parte da negociação coletiva para a cultura da soja.
Apenas as listas de produtores cadastrados no órgão terão acesso ao Programa de Subvenção de Seguro Rural 2016, que faz parte do pacote agrícola para sojicultores do Brasil.
O objetivo é disponibilizar o montante específico de recurso orçamentário para o acerto de apólices do seguro rural para cultura da soja. Conforme orçamento do programa, será disponibilizado um montante total de 32 milhões, que irão atender 40 listas, de 800 mil reais cada. As listas serão compostas de 200 produtores ou a 20 mil hectares. Cada entidade pode ter mais de uma lista.
De acordo com o coordenador do departamento técnico do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Justino Mendes, caso o produtor ou entidade não cumpra com os prazos pode ser prejudicado. “Só terá acesso a subvenção, o produtor que participar da negociação coletiva. Quem não entrar na negociação coletiva terá que tentar o acesso à subvenção pelo modelo tradicional”, ressalta.
O modelo de negociação coletiva será divido em 3 etapas distintas: a primeira etapa é habilitação de entidades representativas, a segunda é avaliação e classificação das listas de produtores e a terceira e última é o envio de propostas individualizadas pelas seguradoras habilitadas no programa.
