12/08/2016 11h48 – Atualizado em 12/08/2016 11h48
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) segue preparando os seus técnicos para a implementação do novo programa de registro do Governo Federal chamado Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Uma videoconferência para esclarecer a relação entre o eSocial e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi realizada nesta quinta-feira (11/8) com a participação de representantes das áreas de arrecadação, recursos humanos e contabilidade das Administrações Regionais de todo o Brasil.
A reunião foi organizada pelo Departamento de Administração e Finanças (DAF) e contou com a presença do gestor de Arrecadação e Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da RFB, Daniel Belmiro Fontes. Ele explicou como será o funcionamento do eSocial dentro do SPED, apresentou as vantagens do novo modelo e também destacou aspectos específicos que merecerão atenção do SENAR, como comercialização da produção rural da pessoa física e PJ/Agroindústria, informações da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) e apuração do valor devido da contribuição para a entidade por estabelecimento e por empresa contribuinte.
Fontes elogiou a iniciativa do SENAR Administração Central em estreitar o relacionamento com os multiplicadores que integram o Consórcio do eSocial nos Estados e no Distrito Federal. “O objetivo é atualizar todos os envolvidos nesse novo modelo que vai se relacionar de forma diferente com o contribuinte. Isso é muito importante, pois vai mudar o comportamento do contribuinte. A intenção é ser mais simples e transparente para, dessa forma, ampliar a arrecadação e gerar menos riscos. Estou muito satisfeito com essa rede que está sendo formada, da qual o SENAR faz parte. Precisamos levar um modelo de mudança de cultura e orientação e esse é o caminho”, ressalta.
Segundo o representante da RFB, a implementação do novo sistema deve ocorrer a partir de 2018. A chefe do DAF, Rosanne Zarattini, destaca que a videoconferência teve a intenção de esclarecer dúvidas e nivelar o conhecimento dos técnicos do SENAR. A entidade já preparou a segunda edição da cartilha, com linguagem simples e didática para orientar produtores e contabilistas a se adaptarem à novidade. A publicação esclarece o que é o eSocial e a EFD-Reinf, o que vai mudar, quais as vantagens, quais os órgãos envolvidos no projeto e qual é o impacto no setor rural.
“Estamos comprometidos em prestar orientação ao público ligado ao meio rural. Esta postura proativa de promover ações conjuntas com os órgãos públicos que integram o comitê gestor do eSocial faz toda a diferença no entendimento que nosso público terá do novo programa”, observa Rosanne.
eSocial
Por meio do sistema, as empresas passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.
Fonte: SENAR Brasil
