23/08/2016 11h31 – Atualizado em 23/08/2016 11h31
Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, no Brasil, 74,4% dos trabalhadores rurais estão em propriedades familiares, e as mulheres representam 30% da força de trabalho nesses empreendimentos. O número corresponde a 4,1 milhões de agricultoras. Para que elas possam desenvolver seus projetos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece linhas específicas de financiamento para mulheres. Na última safra, referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016, agricultoras acessaram R$ 57 milhões em crédito através do Pronaf Mulher.
Coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Pronaf – juntamente com o serviço de assistência técnica rural e políticas de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – tem levado desenvolvimento, sustentabilidade e qualidade de vida a agricultoras familiares.
O Pronaf Mulher surgiu em 2003. De acordo com a coordenadora de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais da Sead, Priscila Silva, o crédito dá a possibilidade de as mulheres se tornarem autônomas. “No meio rural, muitas vezes as mulheres trabalham a vida inteira no campo, mas quem pega o empréstimo no banco e decide no que será investido é o marido”, diz. Para acessar o financiamento, é necessário que a agricultora tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada e no nome dela.
De empregada a empreendedora
Tudo que a agricultora familiar Noilde Maria de Jesus, de 47 anos, precisava para iniciar seu negócio era uma “forcinha”. A habilidade de lidar com a terra e o empreendedorismo ela já tinha. Esse empurrãozinho que faltava veio em 2010, quando ela financiou R$ 5 mil através do Pronaf Mulher para investir na produção de morangos.
O sítio Cantinho do Morango fica no Assentamento Betinho, em Brazlândia (DF). E lá que Noilde, cansada de trabalhar por 10 anos na propriedade dos vizinhos, separada do marido, com nove filhos para criar, iniciou a produção com o plantio de cinco mil mudas de morango. No ano passado, nos cinco hectares, ela plantou 30 mil mudas da fruta e está investindo na transição para agroecologia. “Eu não achava legal ficar pulverizando veneno todo dia. Aí decidi mudar”, destaca.
Ao longo dos últimos seis anos, Noeli conta que usou o financiamento do Pronaf Mulher quatro vezes e que teve o apoio da assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater-DF), para deslanchar o seu negócio. Com o último empréstimo, na linha Investimento, em 2013, no valor de R$ 28 mil, ela comprou um veículo para transportar as frutas. A carência foi de um ano para iniciar o pagamento.
“A Emater acompanha até hoje a minha produção. É um trabalho importante porque tem muita coisa que vai renovando e eles vão nos atualizando”, conta. A agricultora também teve o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) para estruturar o seu negócio. Pelo seu exemplo de aprendizado e superação, Noilde recebeu, inclusive, o Troféu Ouro do Sebrae na categoria produtora rural.
Comercialização
Além da Ceasa do Distrito Federal, os morangos de Noilde também são comercializados através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em ambos, os agricultores familiares participam de processos de compras institucionais do governo, uma forma de garantir a venda dos seus produtos.
Por meio do PNAE, Noilde venderá, este ano, R$ 20 mil em morangos para a merenda escolar das instituições de ensino pública do Distrito Federal. E, pelo PAA, mais R$ 6 mil. “Vendo para esses dois programas desde que iniciei o canteiro de morangos. Por ser uma venda garantida, ajuda muito”, relata.
Linhas de crédito
Além do Pronaf Mulher, as agricultoras também podem acessar outras linhas de financiamento dentro do programa, desde que observadas as condições estabelecidas no Microcrédito Rural. No caso do Pronaf Mulher, estão disponíveis crédito nos grupos “A” e “B”, com valor no limite de até R$ 4 mil, juros de 0,5% ao ano e com prazo de até 2 anos para pagamento. Para aquelas agricultoras enquadradas no grupo variável do programa, o limite é de até R$ 330 mil para atividades de suinocultura, avicultura, carcinicultura (criação de camarões em viveiros) e fruticultura.
O Pronaf Mulher pode ser solicitado em instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e bancos de cooperativas. Para saber mais sobre as linhas de financiamento, a agricultora pode acessar o site do BNDES.
Informações sobre como adquirir a DAP estão disponíveis neste link.
Fonte: MDA
