O Governo do Peru vem alertando para a necessidade de medidas urgentes e articuladas para fazer frente ao aumento da disseminação da gripe aviária A (H5) em animais silvestres e domésticos, doença que, até o momento, já causou a morte de mais de 114.000 aves selvagens e cerca de 4.000 leões marinhos ao longo da costa peruana. Essa situação representa um risco à saúde, já que a circulação contínua do vírus pode causar mutações que facilitam a transmissão entre as pessoas, segundo a OMS.
Perante esta situação, a instituição realizou uma reunião de trabalho com as várias entidades do governo central responsáveis pela resposta do Estado à gripe aviária e aos riscos que representa para a saúde pública, de forma a avaliar os seus progressos e desafios.
Durante a reunião, a Ouvidoria reiterou ao Serviço Nacional de Saúde Agrária (Senasa) a urgência de modificar e ampliar o escopo da emergência sanitária declarada para o enfrentamento da gripe aviária , incorporando medidas sanitárias de prevenção e controle dessa doença na fauna silvestre. ações realizadas pelas autoridades competentes nos três níveis de governo.
Da mesma forma, a instituição exigiu a aprovação de diretrizes claras de ação, entre outros aspectos, em relação ao manuseio de espécimes doentes e disposição final de cadáveres, bem como a inativação do vírus no guano, a fim de evitar sua propagação.
Por sua vez, os participantes apontaram que o país não possui protocolos ou laboratórios suficientes para a coleta e análise de amostras; Esta situação deve ser resolvida com urgência, tendo em conta que a sequenciação genómica e a vigilância do vírus são fundamentais para a adoção atempada de medidas destinadas à proteção da saúde animal e humana.
A esse respeito, Lissette Vásquez, deputada de Meio Ambiente, Serviços Públicos e Povos Indígenas da Defensoria Pública, destacou que “um trabalho articulado requer previsibilidade nas ações do Estado, por isso é urgente avançar na aprovação de diretrizes e garantir sua implementação adequada”. Nesse sentido, o governante destacou a importância de garantir uma resposta multissetorial e intergovernamental, liderada pelo Senasa e o CDC Peru do Ministério da Saúde.
Em resposta a isso, a Ouvidoria invoca o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Irrigação para fornecer o orçamento exigido pelo Sernanp e Serfor, respectivamente, para melhorar as ações de fiscalização sob sua responsabilidade, bem como o orçamento exigido pelo Senasa realizar tais ações e fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias previstas na emergência sanitária.
Participaram do encontro representantes do Senasa, do Serviço Nacional de Florestas e Fauna Silvestre (Serfor), do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp), do Programa de Desenvolvimento Produtivo Agrário Rural, do Centro Nacional de Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças e a Direção Geral de Saúde Ambiental e Segurança Alimentar.
A instituição continuará a dar seguimento às recomendações feitas e, desta forma, reitera o seu compromisso de proteger o direito à saúde e a um ambiente adequado para todas as pessoas.