Estudo feito por especialista da ESALQ/USP a pedido da Asbram também aponta que essa desoneração aumenta a produção e a produtividade da carne e do leite, reduz o preço da cesta-básica e ajuda a diminuir o impacto ambiental da pecuária.
Um minucioso estudo evidenciou o impacto da desoneração do PIS/Cofins sobre os suplementos nutricionais consumidos pelo rebanho brasileiro de bovinos de corte e leite. A pedido da Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram) e sob a condução do estudo pelo prof. Dr. Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho, docente titular do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), o estudo confirma benefícios econômicos, ambientais e sociais para a pecuária e consumidores do Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional (2010) para desoneração dessas duas contribuições federais no suplemento para os bovinos. Um exemplo significativo de impacto inclui o potencial aumento e quase 1% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Historicamente, a pecuária tem desempenhado bem na economia nacional e tem sido um dos pontos fortes do agronegócio na contribuição para o desenvolvimento do país. Com a desoneração, é possível que a produção de carne e leite ganhe ainda mais relevância na economia brasileira em função da projeção de aumento da produtividade. Os números do estudo mostram um cenário que as indústrias de suplementos nutricionais para bovinos já identificam há bastante tempo, de que há uma relação estreita entre a melhora dos preços dos insumos para o consumidor final (pecuarista) e o investimento em nutrição para o rebanho. Ou seja, quando o produtor rural tem mais recursos, há mais investimentos em nutrição e, consequentemente, melhora dos índices de produtividade e os respectivos reflexos disso em todos os sentidos: mais carne e leite por hectare, mais saúde e bem-estar para os animais, preservação dos recursos naturais, entre outros benefícios.
“Como a pecuária de corte e leite desempenha um papel relevante na economia brasileira, em função de todos os empregos gerados na cadeia produtiva e do abastecimento com proteína animal de alta qualidade para a mesa dos consumidores brasileiros e estrangeiros, a desoneração de um insumo importante como é o suplemento nutricional tem efeitos que se sobrepõe a uma possível queda na arrecadação direta, pois os números indicam ganhos de produtividade, preservação dos recursos naturais, redução do preço da cesta-básica – especialmente para o perfil de consumidores de menor renda – e, ao final, o aumento do PIB”, comenta o prof. Dr. Bento Filho. Nesse contexto, ele reforça as metodologias aplicadas no estudo e menciona o reflexo da desoneração sobre a melhor da segurança alimentar global, dado que o país detém o maior rebanho comercial do mundo.
A desoneração total do PIS/Cofins em suplementos nutricionais para bovinos de corte e leite tem sido uma demanda de longa data da Asbram. “Há mais de vinte anos, a Asbram enfatiza que a redução da tributação sobre suplementos nutricionais beneficiaria toda a cadeia de produção, desde os produtores até os consumidores, tornando os produtos pecuários brasileiros mais competitivos e acessíveis, além de impulsionar a produtividade e a qualidade dos rebanhos. Agora, com esse estudo bastante minucioso sobre esses impactos, é possível defender com segurança científica os benefícios que podemos, como um setor relevante da economia, obter para toda a cadeia produtiva e para os consumidores”, comenta o presidente da Asbram, Juliano Sabella.
Os impactos da desoneração em números
O estudo demonstra que cada R$ 1,00 da desoneração do PIS/Cofins sobre os suplementos nutricionais para bovinos gera um aumento de R$ 1,49 no PIB, que é a soma de todas as riquezas geradas no país. E, com efeito, outro tema relevante para os brasileiros é a redução de até 0,024% nos preços dos alimentos que compõem a cesta-básica, o que beneficia especialmente as famílias de menor renda (aqui, importante mencionar que o estudo considerou 10 perfis de famílias com relação à renda).
Do ponto de vista ambiental, o estudo também confirmou impactos positivos. O aumento da produtividade do rebanho levaria a uma redução na intensidade das emissões de gases de efeito estufa, com estimativas de redução de 0,004% na pecuária de corte e 0,013% na pecuária de leite. Isso é particularmente relevante em um contexto de crescente demanda por alimentos e restrições ambientais à expansão horizontal da atividade pecuária.
Para chegar a esses resultados, o estudo se baseou no TERM-BR, um modelo de equilíbrio geral computável (EGC) dinâmico, inter-regional, bottom up, com dinâmica recursiva anual, detalhado para a economia brasileira. Em sua versão atual, o TERM-BR distingue 122 setores produtivos (indústrias ou atividades produtivas), 122 commodities e 27 regiões. Por ser interregional e bottom-up, essas regiões são representadas por 27 modelos interdependentes, um para cada unidade da federação (26 estados e o Distrito Federal), interligados por meio dos mercados de bens e de fatores produtivos, bem como por uma matriz de comércio inter-regional.
“A ASBRAM entende que a desoneração do PIS/Cofins em suplementos nutricionais é uma medida crucial para fortalecer o setor pecuário brasileiro e contribuir para um futuro mais sustentável e competitivo”, conclui Sabella.
*PIS (Programa de Integração Social) / Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
Fonte: ASBRAM – Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais