Dessa quantia, mais de US$ 21,2 milhões vêm diretamente do Focem, sendo os outros US$ 3,8 milhões provenientes da contrapartida estadual.
Mato Grosso do Sul está prestes a avançar significativamente na melhoria da infraestrutura urbana e do saneamento básico, uma vez que obteve autorização para receber mais de US$ 25 milhões em repasses do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul – o Focem.
Os municípios beneficiados por esses investimentos incluem Ponta Porã, Amambai e Corumbá, onde os recursos serão direcionados para projetos essenciais à evolução regional.
A divulgação desses repasses aconteceu por meio de resoluções divulgadas no Diário Oficial da União (seção 1, página 169) de ontem, dia 12, através do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que é o órgão responsável no Brasil pela escolha dos projetos que serão submetidos ao Focem, mostrando o compromisso do governo do estado em promover melhorias consideráveis nessas áreas estratégicas.
Do valor total, mais de US$ 21,2 milhões vêm diretamente do Focem, enquanto outros US$ 3,8 milhões são provenientes do estado como contrapartida.
Conforme informado na publicação, esses recursos serão destinados ao Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã, ao Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água em Corumbá e ao Projeto de Contorno Viário em Amambai. Todos os projetos envolvem uma contrapartida financeira estadual de 15%.
“A determinação do governador Eduardo Riedel é para impulsionar o crescimento das cidades de forma inclusiva, garantindo que todos se beneficiem. Esses investimentos não apenas estimulam o desenvolvimento econômico das regiões fronteiriças, mas também fortalecem a conexão social e impulsionam o avanço de todo o Mato Grosso do Sul. À medida que as cidades prosperam, surgem mais oportunidades de emprego para a população, especialmente na construção civil com a chegada de novas obras. O impacto positivo dessas iniciativas é extraordinário, contribuindo significativamente para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos”, comenta o secretário Helio Peluffo, da Seilog.
Mobilidade urbana e parques para Ponta Porã
Em Ponta Porã, o Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, proposto pela Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), busca solucionar problemas de mobilidade urbana no Trevo da Cuia, com a reordenação do tráfego e sinalização na BR-463, um ponto crítico de congestionamento no trecho Brasil-Paraguai e ações estratégicas para otimizar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança.
O programa também prevê a reordenação e requalificação do tráfego no bairro Marambaia, bem como em seu entorno; complementação da rede cicloviária de Ponta Porã, implantação do Parque Urbano Flamboyant, a construção do Parque Linear da Fronteira e do Parque Linear Córrego São Tomaz, para que a cidade possa contar com mais três parques municipais; e drenagem e requalificação de vias para solucionar os problemas causados pelos alagamentos nos bairros Jockey Club, Marambaia e Aeroporto, na região do Córrego São Tomaz.
O objetivo é fomentar o crescimento econômico e socioambiental de Ponta Porã, por meio da execução de diversas ações, incluindo a melhoria da circulação e da segurança viária, a requalificação de vias urbanas, a instalação de sistemas de drenagem e a criação de parques lineares e praças que proporcionem espaços para convívio social, lazer, atividades esportivas e conservação ambiental, contribuindo assim para a integração fronteiriça da região.
Água de qualidade para Corumbá
O apoio aprovado para o Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água, em Corumbá, soma US$ 7 milhões em recursos do Focem e outros US$ 1.235.000,00 de contrapartida do Governo do Estado. Ao todo serão investidos mais de US$ 10,8 milhões, em ações que visam alcançar metas de adequação ambiental, redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água, para melhorar a qualidade de vida da população atendida e que reflita na melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.
Esse projeto deve trazer mais qualidade de vida aos mais de 100 mil habitantes da cidade, e ainda para a população que utiliza o Rio Paraguai para o seu abastecimento em quatro diferentes países (Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina), utilizando as técnicas de reuso e redução de níveis de perda de água.
Também está incluído no Programa a garantia do acesso à água, de maneira adequada, para as pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade. Uma ação que vai regularizar mais de 2.366 ligações e atender 392 ligações novas ligações nessas áreas. O projeto também prevê, por meio de medidas de telemetria, reduzir a ocorrência de falta de água nos domicílios atendidos.