Os dados incluem concorrentes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal.
A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que equivale a 52,7% do total de candidaturas. Esta é a segunda ocasião na história em que esse número ultrapassa o de candidatos brancos, que neste ano soma 215.763.
As informações englobam os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais programadas para o dia 6 de outubro.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após a consolidação das solicitações de registro de candidatura, que totalizaram 456.310 este ano. Dentre essas candidaturas, 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.
O partido com a maior proporção de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se autodeclarando negras, assim como 73,4% dos candidatos homens. Em contrapartida, o Novo apresenta o maior percentual de mulheres não negras candidatas com 58,06%, enquanto o PL registra a maior taxa de homens não negros entre seus candidatos com 56,4%.
Os percentuais referentes a cada partido estão disponíveis no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula a porcentagem de candidaturas de mulheres e pessoas negras para assegurar que a distribuição dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário respeite as cotas legais.
Em relação às candidaturas femininas, a lei estipula que no mínimo 30% dos recursos destinados às campanhas sejam alocados para elas. Para as candidaturas de pessoas negras, os recursos devem ser aplicados proporcionalmente ao número desses candidatos, mantendo o mesmo percentual.
Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece que 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais sejam direcionados às candidaturas de pessoas negras.
Essa nova diretriz pode resultar em uma diminuição da verba destinada a essas candidaturas, pois limita um montante que anteriormente era ajustado conforme a quantidade de candidatos negros.
A classificação realizada pelo TSE adota critérios semelhantes aos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), considerando como pessoas negras aquelas que se identificam como pardas ou pretas.
Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.
Com informações: Agência Brasil