O Plano Safra da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, divulgado na última segunda-feira (16), traz um aumento de 44% nos recursos destinados aos pequenos agricultores. A iniciativa oferece taxas de juros bastante acessíveis, variando de 0,5% a 3% ao ano, além de prazos flexíveis e incentivos para aqueles que adotarem práticas sustentáveis. Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), avaliou o plano como “extenso e abrangente”, capaz de atender às diversas necessidades e desafios enfrentados pelo setor no Estado.
“O que os agricultores familiares desejavam eram recursos. O Governo alocou meio bilhão de reais; as linhas de crédito são competitivas, com juros baixos que muitas vezes ficam abaixo da inflação; os prazos são longos e há um fundo garantidor para facilitar o financiamento, permitindo que o produtor saia do banco com uma resposta favorável. Agora, espero que os bancos agilizem a liberação dos financiamentos assim como foram ágeis nas declarações feitas pelos seus representantes aqui”, acrescentou o secretário em tom brincalhão.
Durante o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizado no auditório do Sebrae em Campo Grande, cada orador teve um tempo de três minutos para apresentar suas considerações. O encontro contou com a presença de representantes de diferentes órgãos dos Governos Federal e Estadual relacionados ao setor, além de deputados, sindicalistas e líderes de assentamentos e organizações rurais.
O Plano
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, apresentou detalhes sobre o Plano e desafiou os bancos e instituições que oferecem apoio a garantir que todo o montante disponível seja utilizado. Em 2023, foram efetuadas 6.332 operações de crédito nas diversas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado, totalizando R$ 346 milhões. O valor destinado para essa safra – R$ 500 milhões – representa um aumento de 44% em comparação ao total liberado no ano anterior.
Ziger informou que ajustes foram implementados para facilitar a contratação dos recursos pelos produtores junto às instituições financeiras. A principal iniciativa foi a criação de três fundos garantidores: um gerido pelo Sebrae, que já atende pequenas empresas; outro que oferece garantias às operações de crédito; e um terceiro que atua como avalista investimentos.
Os juros, em geral, costumam ficar em torno de 3% ao ano para a produção de alimentos, podendo cair para 2% se o agricultor implementar práticas sustentáveis. Uma novidade deste ano é o Pronaf Florestas Produtivas, que estimula a conversão de áreas degradadas em plantações florestais. Essa linha de crédito tem um limite máximo de R$ 100 mil por operação, com uma taxa de 3% ao ano e um período de carência de 12 anos antes do início dos pagamentos, além de um prazo total de 20 anos para a quitação do empréstimo.
“Mato Grosso do Sul possui uma agricultura robusta, tanto no setor empresarial quanto no familiar, além de um grande potencial a ser aproveitado. Por isso estamos aqui lançando o Plano Safra da Agricultura Familiar, para ressaltar que o Governo Federal está presente e deseja garantir que esses recursos cheguem aos agricultores familiares, permitindo que produzam mais alimentos de qualidade para as mesas dos brasileiros”, declarou.
Parceria
Como representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zeca do PT externou confiança de que os recursos do Plano Safra chegarão aos pequenos produtores e serão utilizados em sua totalidade. Zeca ainda fez questão de “registrar gratidão ao Governo do Estado em nome dos agricultores familiares”, em fala dirigida ao secretário Jaime Verruck, pelo apoio que a gestão Eduardo Riedel tem dispensado ao setor.
Verruck destacou o estímulo ao cooperativismo como importante instrumento de gestão da produção familiar, também a fragmentação das linhas de crédito para atender públicos específicos (Pronaf Mulher e Pronaf Jovem), que conversam com iniciativas já implantadas pelo Governo do Estado. O secretário sugeriu que as agências de apoio e assistência técnica procurem os produtores rurais oferecendo consultoria para mediar a contratação dos financiamentos.
“A Agraer ampliou seu quadro de funcionários para dar suporte aos pequenos produtores rurais. Não basta só assistência técnica, é importante que o produtor possa produzir e também consiga cumprir seus compromissos. Esperamos chegar no Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem e dizer: queremos mais, R$ 500 milhões foi pouco”, disse Verruck.
No evento também foram assinados alguns créditos de custeios com agricultores familiares de Nioaque e Glória de Dourados e termos de cooperação técnica com o Sebrae, com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e com uma empresa que vai trabalhar no credenciamento dos interessados em adquirir o crédito agrícola.
Com informações: Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda