“A Justiça sempre prevalece, para desespero daqueles que evitam as urnas e buscam vantagens indevidas”, afirma o candidato.
Com um placar de quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou a candidatura de Carlos Bernardo (PDT) à prefeitura de Ponta Porã. Essa decisão anulou a sentença da juíza Sabrina Margarido João, que havia negado o registro de Carlos sob a alegação de que ele ultrapassou o limite legal de doações eleitorais em 2020 para um candidato à prefeitura em Itumbiara (GO).
O pedido para cassar a candidatura de Carlos Bernardo partiu da coligação do atual prefeito, Eduardo Campos (PSDB), que busca reeleição. Sua tentativa já começou com desvantagem, pois outros casos semelhantes já tinham sido analisados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em diversas decisões, os ministros concluíram que não há base para inelegibilidade se o valor da doação não impacta os resultados das eleições, como foi o caso do pedetista em Ponta Porã.
Ao rejeitar o pedido de inelegibilidade e manter a legalidade das candidaturas de Carlos Bernardo e sua vice, Nady Lobato (PT), o Tribunal confirmou que existe jurisprudência que protege o direito político de um indivíduo cuja doação financeira não teve impacto nos resultados nem no equilíbrio das eleições examinadas.
O advogado Alexandre de Oliveira, representante de Carlos Bernardo, afirmou que a Justiça de Mato Grosso do Sul seguiu os princípios fundamentais da razoabilidade e da proporcionalidade. Essa decisão contrabalançou a interpretação apresentada pela juíza de primeira instância ao aceitar a solicitação do PSDB.
MENTALIDADE CORROMPIDA
“Nunca duvidei da Justiça. Nunca questionei a integridade e a responsabilidade do Judiciário. É lamentável que ainda existam pessoas com uma mentalidade corrompida, duvidando da magistratura”, observou o candidato. “Se meus opositores desejam me vencer, que seja em um confronto democrático, transparente e justo, nas urnas. Não é necessário criar factóides para enganar a justiça e a opinião pública”, acrescentou.
A candidata a vice-prefeita, Nady Lobato, cuja candidatura foi aprovada, destacou: “A vitória representa a verdade, não se trata apenas de indivíduos. É uma verdade que traz consigo a segurança da responsabilidade e uma visão imparcial da magistratura. E, acima de tudo, é a democracia e o povo de Ponta Porã que triunfam, desejando realizar uma mudança histórica nos rumos do município.”