Aqueles que implementarem práticas produtivas sustentáveis terão direito a uma bonificação nas taxas de custeio.
Essa medida, conforme a Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), foi divulgada em 2 de julho de 2024 e tem como objetivo promover a sustentabilidade nas atividades agropecuárias, ao permitir uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros para produtores que comprovarem o uso de métodos sustentáveis.
A bonificação se aplicará a médios e grandes agricultores que apresentarem certificações válidas e ativas, emitidas por programas oficiais reconhecidos. Entre esses programas estão o Produção Integrada (PI Brasil), o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e sistemas de produção orgânica, todos com certificações emitidas por instituições acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além disso, também terão direito ao benefício os produtores que, nos últimos cinco anos agrícolas, tenham contratado crédito de investimento em um dos subprogramas do RenovAgro (antigo Programa ABC), desde que o crédito de custeio seja destinado a atividades realizadas em áreas vinculadas ao financiamento do RenovAgro. Nesse caso, basta que o produtor autorize o acesso às informações de seus financiamentos em outras instituições financeiras.
Processo de habilitação e validação das informações
Para garantir a bonificação, os produtores devem realizar o processo de habilitação na Plataforma AB+S, que permite a qualificação socioambiental do estabelecimento rural. Os requisitos incluem a apresentação de pelo menos um certificado válido de práticas sustentáveis e o cadastro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do estabelecimento rural na plataforma.
As instituições financeiras serão responsáveis por validar as informações fornecidas pelos produtores na Plataforma AgroBrasil + Sustentável, e as etapas de adesão e consulta podem ser acessadas por meio dos links disponíveis na página do Serpro e da Plataforma AB+S.
Com essa medida, o governo federal reforça seu compromisso com a sustentabilidade no setor agropecuário, incentivando a adoção de práticas que contribuam para a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que tornam o crédito rural mais acessível e vantajoso para os produtores comprometidos com a sustentabilidade.
Fonte: Portal do Agronegócio