Uma das principais cidades turísticas do Brasil, Bonito volta a ser ponto de encontro de prefeitos e primeiras-damas, neste ano, em Mato Grosso do Sul.
Trata-se do ‘2º Encontro de Prefeitos e Primeiras-Damas’ promovido pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no Hotel Zagaia Eco Resort.
Regado a um suculento cardápio, que inclui moqueca de peixe, outras iguarias regionais, sobremesa, e bebidas finas, como uísque e vinho, o encontro foi organizado pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de Nioaque, Valdir Couto Júnior (PSDB).
O ‘comes e bebes’ será aos moldes do primeiro evento ocorrido ano passado como estratégia da campanha à reeleição de Valdir Júnior, que inclusive, gerou críticas dos associados e resultou na desfiliação de prefeitos, como é o caso de Eraldo Jorge Leite (PSDB), de Jateí.
O evento é todo pago pela Assomasul, ao mesmo tempo em que a maioria dos 79 gestores públicos do Estado reclama da queda vertiginosa dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma das principais fontes de receita das prefeituras, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A festa glamorosa, além do requintado cardápio pago pelo contribuinte, inclui jantar com show nacional com Maria Cecília e Rodolfo e João Haroldo e Betinho, além de estadia na bela cidade pantaneira.
Entre as atrações da programação, a Assomasul fretou um avião para trazer a Mato Grosso do Sul o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, que deve deixar a sua mensagem aos participantes para o próximo exercício financeiro, apesar de ser bastante pessimista com relação à situação econômica das prefeituras durante o governo Lula (PT).
O conceituado Ângelo Roncalli irá falar justamente sobre um assunto que mais preocupa os prefeitos brasileiros, que é brusca a redução dos valores do FPM.
Ele irá proferir palestra sobre o impacto das prefeituras com a redução da transferência constitucional.
Outras personalidades nacionais também vão discorrer sobre temas como ‘onde está o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul’; ‘Governança Pública na Agenda ESG’; ‘Persuasão Sem Esforço – entenda como ser Assertivo’; e ‘Posicionamento Digital para Prefeitos’.
EM QUEDA LIVRE
As projeções dos repasses do FPM desde setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências constitucionais.
O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela CNM e registrado em nota crítica pela entidade com base nos dados divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
A CNM esclarece que a sequência de reduções nos repasses do FPM ocorreram por conta da redução de 16,4% ou R$ 13,2 bilhões da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), explicada pela diminuição do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).
Neste ano, as restituições do Imposto de Renda foram elevadas em R$ 6,6 bilhões no período (crescimento de 22,7%), o que também contribui com a redução do montante repassado aos municípios.
A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre chega a R$ 17,6 bilhões, conforme a entidade.
Não é à toa que prefeitos de todo o país não arredam o pé de Brasília, onde pressionam parlamentares e o governo federal a fim de garantir uma compensação que venha a tapar o rombo nos cofres municipais. Enquanto, isso, em Bonito, os gestores sul-mato-grossenses se divertem com o dinheiro do contribuinte.
