A missão, que antes era incumbência das Forças Armadas, agora será terceirizada por R$ 185 milhões.
Em comunicado, o Ministério dos Povos Indígenas revelou o acordo com uma companhia especializada em locação de aeronaves para o transporte de mantimentos até a Terra Indígena Yanomami. O termo de R$ 185 milhões será firmado sem concurso público.
De acordo com o ministério, a decisão de dispensar a licitação foi fundamentada pela “urgência enfrentada pelos yanomamis”, com o intuito de assegurar a provisão de alimentos para essas comunidades. A agilidade no processo de contratação foi ressaltada como ponto chave para proteger os direitos dos yanomamis.
Atualmente, a distribuição das cestas básicas é de responsabilidade das Forças Armadas, mas a partir de abril essa função será transferida para o Ministério dos Povos Indígenas.
Informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação mostraram que, no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve 363 óbitos entre os yanomamis. Isso representou um aumento de 5,8% em comparação ao ano anterior, 2022, quando 343 indígenas perderam a vida sob a administração de Jair Bolsonaro (PL).
Os yanomamis enfrentam diversos desafios, como a falta de comida e doenças decorrentes, em grande parte, das dificuldades para desenvolver culturas de subsistência, como o plantio de alimentos e a pesca. Por isso, cerca de 30.000 indígenas dependem do governo federal para se alimentar.