Agência Nacional celebra 10 anos com expansão significativa de serviços para agricultores familiares.
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) celebra seu 10º aniversário em 26 de maio. Desde o início de suas operações, a ANATER tem sido crucial para a assistência técnica e extensão rural (ATER), beneficiando 130 mil participantes em todo o país. Dentre esses beneficiários, estão 127,8 mil famílias de agricultores familiares e mais de 1,4 mil cooperativas e associações produtivas, demonstrando um aumento significativo no alcance das suas ações.
A criação da ANATER resultou da mobilização de profissionais da ATER pública e movimentos da agricultura familiar, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, desde 2010. Em 26 de maio de 2014, a então presidenta Dilma Rousseff publicou o Decreto 8.252, que instituiu a ANATER, regulamentando a Lei 12.897 que autorizou sua criação.
Desde a assinatura do contrato de gestão em 2016, a ANATER firmou 214 contratos com entidades privadas parceiras, 55 Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) com empresas públicas de ATER e 3 convênios, abrangendo todo o território nacional. Entre os projetos executados estão Dom Hélder Câmara, Mais Gestão, Produzir Brasil Centro-Oeste, Amazônia Legal, Sudene, Matopiba e Sul/Sudeste, ATER Orgânicos, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Programa Nacional de Crédito Fundiário, Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, Brasil Mais Cooperativo e Brasil Mais Cooperativo NE/CO, Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco, Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, ATER Digital e ATER Mulheres Rurais. Recentemente, foram lançadas chamadas públicas para os programas Bem Viver Semiárido e Bem Viver Pampa, atualmente em fase de contratação das entidades selecionadas.
Expansão e Credenciamento
Mais de 400 empresas, associações e entidades privadas de todo o país estão credenciadas na ANATER para competir nas chamadas de prestação de serviços públicos de ATER. Em 2023, 168 novas entidades foram cadastradas, com o processo de credenciamento permanecendo aberto de forma contínua.
Aceleração dos Programas
Em 2023, a ANATER acelerou significativamente a execução dos programas de Assistência Técnica e Extensão Rural. Houve um aumento de 70% nas atividades do programa Produzir Brasil Centro-Oeste, 167% no Produzir Brasil Sudene e 300% no ATER Orgânicos em comparação ao ano anterior. O programa de ATER para comunidades quilombolas ampliou sua execução de 18% para mais de 60% das atividades previstas, beneficiando todas as 2,8 mil famílias com o fomento de R$ 4,6 mil do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Fonte: Portal do Agronegócio