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sábado, 23 de novembro de 2024
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Reforma tributária sobre renda será apresentada em dois meses, afirma Haddad

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A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a próxima fase da reforma tributária, que visa modificar a tributação sobre a renda, será enviada ao Congresso em até dois meses.

Nesta nova fase, estão previstas alterações nas faixas do Imposto de Renda.

– É bastante provável que ela chegue ao Congresso ainda este ano; eu diria que seguramente nos próximos 60 dias. Se o presidente achar viável antecipar isso… Mas acredito que a discussão estará mais desenvolvida dentro do governo nesse período – esclareceu.

Haddad também ressaltou que o governo não planeja utilizar essa proposta para equilibrar o Orçamento do próximo ano.

– Não temos a intenção de usar a reforma da renda como instrumento para fechar o Orçamento. Isso é uma informação incorreta divulgada recentemente e, tanto sob a perspectiva do consumo quanto da renda, a reforma abrangente dos tributos no Brasil tem como compromisso do governo manter a estabilidade da arrecadação. Ela não diminuirá nem aumentará – enfatizou.

Haddad explicou ainda que a reforma não pretende aumentar a arrecadação.

– A nossa ideia é que a reforma tributária no seu conjunto seja neutra do ponto de vista de arrecadação – disse.

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