09/05/2016 10h47 – Atualizado em 09/05/2016 10h47
O Ministério do Meio Ambiente fez, nesta sexta-feira (6/5) um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A pasta apresentou dois dados para o total do Brasil: levando em conta apenas o Censo Agropecuário de 2006, 92,53% da área passível de cadastro está registrada; considerando o censo mais atualizações dos Estados, o registro é de 77,61%.
A ministra Izabella Teixeira se declarou contra novas prorrogações e disse que a única exceção foi para osagricultores familiares, já que foi percebida dificuldade no Nordeste. Ela ainda pediu o engajamento dos governadores da região para acelerar o processo. Izabella ainda relatou que os últimos dados atualizados mostram que, levando em conta apenas o censo do IBGE, o registro chegou a 97%.
Segundo a ministra, apesar de o prazo ter expirado em 5 de maio, não quer dizer que novos cadastros não possam ser realizados. Quem não fez até essa data perde alguns benefícios de regularização do passivo ambiental, mas não fica sem acesso a crédito, pelo menos até maio de 2017. “O CAR é irreversível, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é parceira e já está trabalhando com esses dados”, alertou a ministra. “Se ainda estiver ministra, peço que a presidente vete qualquer projeto de expansão do prazo. Seria injusto com quem cumpriu o calendário”, disse.
Izabella ainda ponderou que os dados revelam que a concentração de terras é grande no Brasil, com imóveis superiores a 15 módulos fiscais representando 2% dos cadastros, mas 57,75% da área. Propriedades entre quatro e 15 módulos chegam a 4,96% dos registros e 16,80% de área. Os produtores com até quatro módulos, em geral agricultores familiares, somam 93,03% do cadastro e 25,46% da área.
Também foi apresentado um ranking por região: Norte com 93,95% da área cadastrada; Nordeste com 51,52%; Centro-Oeste com 74,29%; Sudeste com 79,75%; e Sul com 57,77%. O cadastro ainda indica que há 88,7 milhões de hectares remanescentes de vegetação nativa, 57,4 milhões de área de reserva legal e 12,2 milhões de áreas de preservação permanente. Foram declaradas 1,1 milhão de nascentes.
O CAR mostra que 12,47% reconhecem déficit de vegetação nativa em reserva legal e que 50,99% solicitaram adesão ao programa de regularização ambiental.
Fonte: Estadão
