05/09/2016 10h50 – Atualizado em 05/09/2016 10h50
Uma nova linha de crédito com taxas de juros e limite de crédito intermediário entre aqueles definidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Essa é a proposta que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá junto ao Governo Federal para auxiliar o setor.
A proposta foi debatida na reunião da Comissão Nacional dos Empreendedores Familiares Rurais da CNA, que ocorreu nesta quarta-feira (31/08), durante a Expointer, em Esteio (RS). A intenção é elaborar um novo programa de crédito que atenda os associados dos sindicados vinculados ao Sistema CNA; elevar a renda através da produção, sem o atual apelo social; enquadramento diferenciado e limites maiores e taxas de juros reduzidas em relação ao Pronaf. A nova linha de crédito terá quatro pilares: seguro rural, assistência técnica e extensão rural, projetos técnicos consistentes e acesso à informação.
O evento contou com a presença do presidente da Comissão, Júlio da Silva Rocha Júnior; do assessor técnico da CNA, Jonas Jochims, e do assessor do Sistema Farsul/SENAR, Fernando Heemann, além de representantes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e de Sindicatos Rurais do Rio Grande do Sul.
Segundo Jochims, a ideia é que seja criada uma linha com taxas de juros semelhantes as do Pronaf e limite de crédito de, aproximadamente, R$ 800 mil. Hoje, o Pronaf tem encargos financeiros de 2,5% a 5,5% ao ano e limite de investimento de R$ 165 mil. Já o Pronamp oferece financiamento de até R$ 1,5 milhão com taxas de juros de 8,5% ao ano.
“Já existem 20 linhas de crédito dentro do Pronaf e a nossa sugestão é criar uma nova opção através do Pronamp. Queremos uma linha para a agricultura de pequeno porte, que atenda produtores com características produtivas intermediárias entre as condições dos dois programas”, destaca Jochims.
O encontro também abordou os resultado do Pronaf (safra 2015/2016) e o documento encaminhado pela CNA ao secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, José Ricardo Ramos Roseno, no qual a entidade solicitou alterações na Resolução nº 4.483/2016 do Banco Central do Brasil (Bacen). A decisão alterou normas do Pronaf para a safra 2016/2017, impondo aos produtores de fumo a reconversão de atividades e a elevação do limite mínimo de renda proveniente de outras culturas.
No entendimento do setor produtivo, mesmo com as novas alterações promovidas pela resolução mais recente (nº 4.513/2016), o Governo Federal continua impedindo os agricultores de praticar suas tradicionais técnicas aperfeiçoadas há mais de 100 anos, responsáveis pela principal fonte de renda nos estabelecimentos. A preocupação da CNA expõe a importância da concessão das linhas de crédito de investimento para produtores de fumo, assim como foi permitida em anos anteriores, admitindo-se os financiamentos das outras atividades executadas na propriedade rural.
“O tabaco brasileiro é reconhecido internacionalmente por sua qualidade e exporta 87% da sua produção. É a principal fonte de renda para mais de 150 mil famílias, sem falar que essas propriedades caracterizam-se pela diversificação na produção, mesmo que em pequena escala, praticando o reflorestamento, o extrativismo, o turismo rural e a pecuária”, ressalta o presidente da Comissão, Júlio da Silva Rocha Júnior.
Fonte: CNA
