20/11/2018 13h44 – Atualizado em 20/11/2018 13h44
Índigenas devem permanecer em terra até que haja o julgamento final do processo
Decisão emitida pela Justiça Federal de Dourados sobre a reintegração de posse em uma área próxima à Reserva Indígena de Dourados, no acampamento Ñu Vera, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Conforme o TFF-3, os indígenas da etnia guarani-kaiowá devem permanecer na área da Fazenda Curral do Arame até o trânsito em julgado da ação que discute a posse efetiva da terra.
“Urge não submeter, em situações de provisoriedade, diversas mudanças no estado das coisas, afim de não se comprometer além de prejuízos patrimoniais, os quais, em último caso, são passíveis de indenização”, afirma a decisão.
Segundo relatório antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), “a área do acampamento Ñu Vera é compreendida pelos indígenas também como parte de uma área de circulação bem mais extensa. Nessa perspectiva, o acampamento Ñu Vera não se trata de um lote de terra isolado da aldeia e da reserva indígena de Dourados.
