27/04/2020 19h35 – Atualizado em 27/04/2020 19h35
Por: Gazeta do Campo
O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária-MS (PDAgro) oferece redução da carga tributária para as culturas de algodão, milho, feijão, arroz, sorgo, trigo e girassol. Os incentivos variam entre o mínimo de 22% e podem chegar a 75% de redução do ICMS estadual. O objetivo do Programa é estimular o aumento da produção agrícola em bases sustentáveis, utilizando a pesquisa como estratégia para gerar renda e emprego à população, por isso é esperado a participação do maior número de agricultores.
O Decreto nº 9.716 de 01/12/1999 Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro) que concede incentivos fiscais a produtores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
