23/05/2013
Produtores rurais, setor produtivo e sociedade devem se manifestar sobre a meta da Funai que pretende ocupar 25% das terras brasileiras com áreas indígenas.
No aguardo de providências do governo federal em rever as demarcações de terras indígenas no país, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiram hoje pela manhã, em reunião, por paralisação nacional agendada para o dia 14 de junho.
“Estamos vivendo fase de inúmeras denúncias contra a Funai, o governo já paralisou demarcações em alguns Estados, a exemplo do Paraná porém, em outros, os processos demarcatórios continuam”, lamentou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da FPA.
A paralisação em todo o território brasileiro quer alertar para a problemática das demarcações que expropriam proprietários legítimos de terra e que segundo meta da Funai, que ocupar 25% do território brasileiro com áreas demarcadas indígenas. “É um verdadeiro absurdo. O governo ao invés de criar política de atenção às necessidades dos índios, através da Funai possibilita uma indústria de arrendamento ilegal das áreas demarcadas”, denuncia o deputado. Outra reivindicação da bancada é que os laudos antropológicos sejam feitos por profissionais não vinculados a Funai.
No Brasil, segundo Colatto existem 423 áreas indígenas regularizadas, 38 reservas indígenas, 30 áreas delimitadas, 48 áreas declaradas, 15 áreas homologadas e 123 áreas em estudo. As áreas já definidas indígenas ocupam 12,9% do território nacional. Em Santa Catarina, afirma, são 26 áreas que estão em processo de estudo e ocupação.
Segundo o parlamentar, na paralisação nacional, produtores rurais, setor produtivo e sociedade organizada devem se manifestar em estradas, praças e outros locais de grande circulação de pessoas.
ÚLTIMOS ENCAMINHAMENTOS
Há duas semanas os parlamentares ouviram as explicações da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O pedido de convocação foi assinado pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Domingos Sávio (PSDB/MG) e Duarte Nogueira (PSDB/SP). A ministra afirmou que o governo reconhece a importância da agricultura e que envolverá outros ministérios e empresas de pesquisa nos estudos de demarcação dos territórios indígenas, visando dar clareza ao processo. Depois da audiência, segundo Colatto, nada foi encaminhado.
Na última quinta-feira (16/5) no Palácio do Planalto, deputados e senadores participaram de audiência com o vice-presidente da República Michel Temer, ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves e o ministro da Advocacia Geral da União Luiz Inácio Adams para pedir providências sobre as demarcações no país.
Na audiência com Michel Temer, o deputado federal Valdir Colatto, que é também presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização, lembrou que as demarcações indígenas feitas no país são prioridades a serem debatidas em 2013 e que uma série de medidas estão sendo tomadas pelos parlamentares visando esclarecer a postura da Fundação Nacional do Índio (Funai).
