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sábado, 23 de novembro de 2024
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Marco Temporal para demarcações de terras indígenas volta às discussões e cenário político pode contaminar decisões tanto no STF

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Entrevista com Luana Ruiz Silva – Advogada mestre em Direito Constitucional sobre o Marco Temporal

Em debate a tese do Indigenato X tese do Marco Temporal e uma decisão equivocada pode elevar grau de insegurança jurídica e afetar direito à propriedade privada.

Por: Alexandro Santos

Fonte: Notícias Agrícolas




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