O deputado Zé Teixeira (PSDB) tem orientado a sua atuação na Assembleia Legislativa para o atendimento dos moradores de assentamentos e distritos, nos diversos...
O Ministro solicitou o início de um procedimento de reconciliação relacionado às terras indígenas.
Segundo informações da CNN, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
O alerta foi feito pela HBS Advogados depois de analisarem o texto divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário nesta semana.
O recente decreto, numerado como...
Nota Oficial – Marco Temporal e o necessário respeito à Lei.
É com muita preocupação que recebemos a notícia de que a Procuradoria-Geral da República...
Indígenas mundurukús em manifestação em Brasília pela demarcação de terra indígena no Pará.
O papel da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos processos de...
Quando cidadania, segurança pública e dezenas de parceiros dão as mãos, sorrisos, garantia de direitos e justiça são construídos do outro lado. Neste sábado...
As dificuldades no abastecimento de água para comunidades no município de Amambai levaram o deputado Zé Teixeira a apresentar nesta quarta-feira (7) um pedido...
Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas.
O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras...
Comunidades indígenas entraram com ação mostrando seus problemas atuais.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todas ações judiciais relacionadas ao...
Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas.
O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras...
