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O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que autoriza a passagem de linhas de transmissão por terras indígenas, afetando diretamente imbróglio envolvendo o chamado Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia.

De um lado, os interesses dos povos indígenas, de outro, os interesses do agronegócio e do modelo de desenvolvimento vigente no país.

A respeito de nota tendenciosa e sensacionalista divulgada no site do O Globo, pelo jornalista Lauro Jardim, em 05/01/2021, induzindo o leitor ao erro, quando afirma: 'Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas', é imprescindível tecer esclarecimentos que decorrem de erros contidos no texto.

Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional.

Após dez dias de ataques seguidos de garimpeiros ilegais, a situação continua tensa, com risco de novas investidas e mortes, na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (RR).

O Ministério Público Federal determinou a reestruturação do atendimento à saúde aos povos da terra indígena Yanomami, que ficam nos estados do Amazonas e Roraima.

Tema está em discussão no STF e uma eventual derrubada do Marco Temporal como condicionante para as demarcações pode trazer grandes prejuízos para o Agronegócio Brasileiro.